Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Após suspensões e retomadas do processo de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o leilão ocorreu na manhã desta terça-feira (20) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP). Com lance mínimo de R$ 4,1 bilhões, o leilão teve apenas uma proposta do consócio da empresa paulista Aegea Saneamentos, que estava representada pela Necton Investimentos. Assim, a proponente foi a vencedora com um lance único de R$ 4.151.508.819,45 ou um ágio de 1,15% em relação ao valor mínimo.
A Aegea Saneamentos
Criada em 2010, a Aegea é líder no setor privado de saneamento básico no Brasil e já opera uma parceria público-privada com nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RS).
O vice-presidente da Aegea, Leandro Marin, destacou que é uma honra para a empresa estar a frente de um projeto relevante e importante e parabenizou o Estado:
— O desafio está posto, vamos investir no saneamento com sustentabilidade para que ele seja universal. Vamos complementar a Corsan, contribuir e gerar empregos. Reitero o nosso compromisso com o Rio Grande do Sul e com os 317 municípios que contratam os serviços da Companhia.
O presidente da Corsan, Roberto Bartuti, também esteve presente e participou da cerimônia de batida do martelo. Em seu discurso, saudou o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) e o governador eleito Eduardo Leite (PSDB). Além disso, parabenizou a empresa vencedora e a equipe da Aegea.
— Gostaria de agradecer o voto de confiança do Estado e nos pautamos em fazer da Corsan um case de transformação em eficiência e governança. A Corsan agora vai continuar o seu processo de qualificação e acelerar as suas entregas. Todo o processo de privatização foi complexo e desgastante que afetou muitos interesses. No entanto, agora estamos fazendo história e dando a nossa contribuição ao Rio Grande do Sul e ao Brasil — relatou Bartuti.
A Corsan teve receita operacional líquida de R$ 3,1 bilhões em 2021 e lucro de R$ 350,47 milhões no período. Neste ano, até setembro, a receita foi de R$ 2,59 bilhões e o lucro líquido, R$ 553 milhões. A empresa gaúcha é consideravelmente maior que a Aegea, que teve receita operacional líquida de R$ 2,7 bilhões no acumulado dos três primeiros trimestres deste ano e lucro líquido de R$ 302 milhões.
Em coletiva de imprensa, o vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, Rogério Tavares, ressaltou que a empresa tem 90 dias até assinatura do contrato. Conforme o vice-presidente, a empresa não tem previsão de aumento das tarifas e de demissões.
— Quando assinarmos o contrato essas questões serão definidas, mas a nossa lógica é aproveitar o pessoal do Rio Grande do Sul. Não temos nenhuma preocupação inicial com demissões, na verdade nos preocupamos em empregar as pessoas. Além disso, vamos trabalhar com as tarifas atuais da Corsan — disse Tavares.
Entenda
A privatização da Corsan foi anunciada em março de 2021 pelo então governador Eduardo Leite (PSDB). O projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado com 33 votos favoráveis e 19 contrários em agosto de 2021. A previsão do governo era finalizar a venda em fevereiro de 2022.
A Corsan é uma sociedade de economia mista de capital aberto, sediada em Porto Alegre (RS). A estatal foi fundada em 1966 e, atualmente, atende mais de 300 municípios e 6 milhões de pessoas, cerca de dois terços da população do estado. Atualmente, a empresa tem cobertura de 96,9% de acesso à água e de 19,3% de tratamento de esgoto.
No dia 9 deste mês o Tribunal de Justiça Estado (TJ) havia suspendido o leilão, mas, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a 4ª Câmara Cível do TJ autorizou a retomada do processo na quarta-feira passada. Na segunda-feira (19), o governo do Estado conseguiu garantir a realização da disputa para privatização da companhia. O certame havia sido suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), mas uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a medida, a pedido do governo do Estado, na noite de segunda-feira (19).
Na segunda-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu medida cautelar impedindo que o governo do Estado faça a assinatura do contrato de compra e venda das ações da Corsan e a consequente transferência das ações ao comprado.
“Foi um passo importante, mas vamos seguir na luta”, afirma Sindiágua sobre o leilão da Corsan